Trechos localizados:
... ICMS/SP - Consignação industrial - Roteiro de Procedimentos
Roteiro ... ICMS/SP - Consignação industrial - Roteiro de Procedimentos
Roteiro ATUALIZADO. ... ) no campo "Informações Complementares", a expressão "Simples Faturamento - Consignação Industrial - NF nº _____, de __/__/__ (e, se for o caso) Reajuste de ... Sendo utilizadas as mercadorias remetidas em consignação no processo industrial do consignatário, o consignante, até o último dia do período de ... Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
...
Trechos localizados:
... c) entrada em estabelecimento industrial, ainda que para fins de simples curtimento. ... a) quando a saída isenta for promovida por frigorífico industrial ou abatedor, será permitida apenas a manutenção do crédito do imposto ...
b) número do Conhecimento de Transporte e da consignação, nome da estação e data do embarque, tratando-se de transporte ... Na operação descrita na letra "c" (entrada em estabelecimento industrial, ainda que para simples curtimento), o estabelecimento adquirente deverá ...
c) na entrada em estabelecimento industrial, ainda que para simples curtimento. ...
Trechos localizados:
... fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial 1/4/2010 ... fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial1º de setembro de ... fabricação de aditivos de uso industrial 1/4/2010 ... fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial especifico não especificados anteriormente, pecas e ... 1210700processamento industrial do fumo ...
Trechos localizados:
... em grão, pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, a estabelecimento industrial de café solúvel abrangidas pelo Programa de Exportações de Café Solúvel, ...
b) o número do conhecimento de transporte e o da consignação, o nome da estação e a data do embarque, tratando-se de transporte ...
Trechos localizados:
... de Pernambuco dentre aqueles em que é possível a remessa de mercadorias em consignação industrial.
Importante ... essa companhia.
Consignação Industrial
O Artigo 19 das ... fiscal por essa companhia.
Consignação Industrial
O Artigo 19 ... o dentre aqueles em que é possível a remessa de mercadorias em consignação industrial.
Importante lembrar que os ...
Trechos localizados:
... assificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação mercantil ou industrial. ... das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo ... das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Quando a industrialização efetuada se referir a bens do ativo ... digo as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil. ... Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Classificam-se neste código as compras efetivas de ...
Por meio da Resolução SF nº 56/2009, foi disciplinado o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, por ocasião da aquisição de mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal, com efeitos para o cálculo do crédito a ser concedido em razão das aquisições efetuadas a partir de 1º.04.2009. O ato relacionou as atividades dos fornecedores de bens, mercadorias ou serviços cuja aquisição poderá gerar crédito do imposto, dentre os quais destacamos os de comércio varejista e atacadista dos setores: a) automotivo; b) hipermercadista e supermercadista; c) alimentício; d) de combustíveis. e) de fumo; f) de materiais elétricos; g) de materiais de construção; h) moveleiro; i) de produtos de colchoaria; j) têxtil; k) de produtos fonográficos; l) farmacêutico. Referida Resolução também determinou a revogação das Resoluções SF nº 49/2007 e 25/2009, que estabelecem o cronograma para a implantação do Programa da Nota Fiscal Paulista, e da Resolução SF nº 60/2007, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa.
Trechos localizados:
... Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
... Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
... a adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
... a adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
... de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
...
Foi alterada a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, relativamente: a) aos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e; b) às séries da NF-e, que serão designadas por algarismos arábicos, em ordem crescente, vedada a utilização de subsérie; c) aos procedimentos para o cancelamento da NF-e; d) à aquisição do Formulário de Segurança - FS para impressão de DANFE; e) à obrigatoriedade da NF-e para os comerciantes atacadistas de lubrificantes e graxas derivados ou não de petróleo, com efeitos a partir de 1º.04.2010; f) às disposições referentes ao DANFE.
A Portaria CAT nº 173/2009 também acrescentou o Anexo II à Portaria CAT nº 162/2008, para estabelecer a obrigatoriedade da NF-e para diversas atividades, a partir de 2010, que não se aplica aos contribuintes já obrigados à emissão da NF-e, relacionados no Anexo I, da Portaria CAT nº 162/2008.
Trechos localizados:
... 1210700 Processamento industrial do fumo ... Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial 01/04/2010 ... Fabricação de maquinas e equipamentos para uso industrial especifico não especificados anteriormente, pecas e ... 4512902 Comércio sob consignação de veículos automotores ... 4542102 Comércio sob consignação de motocicletas e ...
02/09/2010 - O novo regulamento do IPI - Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Frete na base de cálculo do IPI - Inconstitucionalidade - Rinaldo Maciel de Freitas*
